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PGE/RO realiza curso sobre a Nova Lei de Licitações para o Corpo de Bombeiros

A segunda turma do curso destacou-se pela participação dos integrantes do Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso com a atualização e a eficiência na gestão de contratos públicos.

Hoje, 27 de agosto, foi realizado o curso “Aspectos Práticos na Nova Lei de Licitações: Contratação Direta e Adesão a Atas”, ministrado pelo Procurador do Estado Olival Rodrigues, para a segunda turma, composta pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia. A formação, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em colaboração com a corporação, teve como objetivo aprimorar a gestão pública e assegurar a conformidade com a nova legislação de licitações.

O curso, realizado nas instalações do Corpo de Bombeiros, seguiu a bem-sucedida primeira turma promovida no Miniauditório do Campus IFRO Zona Norte, em parceria com a Polícia Técnico-Científica (Politec) e Escola de Governo. A formação abordou temas cruciais e frequentemente complexos no contexto da contratação pública, focando em aspectos práticos relacionados à contratação direta e à adesão a atas de registro de preços.

Durante o treinamento, foram discutidos os requisitos e procedimentos necessários para a correta aplicação da nova lei, permitindo aos participantes um discernimento mais detalhado das normas e promovendo maior conformidade nos processos de contratação. A análise aprofundada da legislação teve como objetivo otimizar as práticas de gestão pública e garantir maior eficiência nas contratações realizadas pelos órgãos envolvidos.

O desempenho deste curso representa o engajamento da PGE/RO com a capacitação técnica e a melhoria contínua das práticas de administração pública. A Procuradoria Geral do Estado continuará a promover iniciativas que visem a excelência na gestão pública e a adequação às novas normas legais.

PGE/RO – CRP

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