Evento reuniu especialistas de todo o país para discutir temas que impactam diretamente a gestão pública.
Com presença marcante, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do VII Fórum Amazônico de Direito Processual, realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2025, na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho. O evento, considerado o maior da região Norte voltado ao estudo do processo em suas diversas áreas, reuniu mais de 100 especialistas de todo o país.
O Fórum é uma realização da OAB Rondônia em parceria com o Instituto de Direito Processual (IDPR), que atua na curadoria dos temas e na seleção dos especialistas participantes.
Representando a instituição, o Procurador do Estado Eliabes Neves foi um dos palestrantes do evento, contribuindo com reflexões técnicas e práticas na mesa dedicada ao tema “Processo Administrativo”. Em sua fala, destacou a relevância do processo administrativo como instrumento de efetivação das políticas públicas e da boa governança, ressaltando a importância de decisões fundamentadas, seguras e alinhadas à legalidade.
A programação do Fórum ocorreu em dois ambientes simultâneos, com palestras, mesas de debates e cursos especializados. A Procuradoria integrou os debates que abordaram temas essenciais para a melhoria da gestão pública e para a efetividade das políticas públicas que impactam diretamente a população.
A atuação da PGE-RO no evento reforça sua missão institucional de contribuir com soluções jurídicas qualificadas, promovendo segurança jurídica, eficiência administrativa e o aperfeiçoamento constante das práticas adotadas pelo Estado de Rondônia.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP
