
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de…
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de…
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do…
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de…
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do…
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença em mais uma importante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, realizada no último dia 5 de maio, em Brasília. Representando a instituição,…
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
O Procurador do Estado Kherson Soares representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) na solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) nesta quarta-feira (30). A Procuradora do Estado Taís…
Atuação da PGE-RO assegura respaldo jurídico às medidas do Estado no enfrentamento às queimadas e na proteção da coletividade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelos Procuradores do Estado, Thiago…
Procurador da PGE-RO leva debate sobre redes sociais e comunicação pública ao principal evento de inovação do setor público no Brasil.
O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir estratégias de crescimento sustentável e fortalecimento da economia rondoniense. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado…
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.