A decisão destacou a presteza no atendimento médico ao paciente, evidenciando a ausência de negligência por parte da administração pública. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve um importante êxito em uma ação de indenização por danos morais e materiais movida contra o Estado.…
O evento criou um ambiente propício para reflexão e compartilhamento de conhecimentos, fundamentais para fortalecer e aprimorar a rede de apoio existente. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou hoje, 23 de agosto, uma roda de conversa em alusão à campanha Agosto Lilás, reforçando…
O Procurador do Estado conduz formação essencial sobre contratação pública. Na última terça-feira, 20 de agosto, o Miniauditório do Campus IFRO Zona Norte recebeu o curso “Aspectos Práticos na Nova Lei de Licitações: Contratação Direta e Adesão a Atas”, conduzido pelo Procurador do Estado Olival Rodrigues.…
O firme propósito da PGE/RO de manter dedicação contínua à eficiência e transparência na gestão pública é evidenciado pela sua presença ativa no Congresso. Entre os dias 20 e 22 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago…
A reunião abordou pautas de extrema importância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança e ao bem-estar da população rondoniense. Nesta terça-feira, 20 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na segunda reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual…
Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e visando uniformizar a atuação dos Procuradores do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou…
Na oportunidade, a PGE/RO abordou a importância da instituição na defesa do interesse público e na representação jurídica do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, participou ativamente da especialização promovida pela Escola da…
O evento foca na “Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal” para aprimorar a gestão da dívida ativa, reunindo especialistas para discutir recuperação de crédito, reforma tributária e estratégias de cobrança. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está promovendo a primeira edição do Congresso Nacional da Dívida…
O evento destacou o empenho da Administração Pública em assegurar que as atividades de comunicação institucional sejam realizadas conforme as normas legais. O Procurador-Geral Thiago Alencar, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), ministrou na manhã de hoje (15), no Auditório Jerônimo Santana, uma…
O encontro teve como objetivo promover a integração e fortalecer a colaboração entre as diversas ouvidorias, visando aprimorar os processos e o atendimento ao público. Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, foi realizada uma reunião de alinhamento das Ouvidorias de Instituições ligadas ao Judiciário, no…
