06/05/2025-
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
O Procurador do Estado Kherson Soares representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) na solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) nesta quarta-feira (30). A Procuradora do Estado Taís Macedo também esteve presente no evento. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRE-RO,...
Atuação da PGE-RO assegura respaldo jurídico às medidas do Estado no enfrentamento às queimadas e na proteção da coletividade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelos Procuradores do Estado, Thiago Denger e Francisco Aguiar, participou da reunião promovida pelo Tribunal de Contas do...
Procurador da PGE-RO leva debate sobre redes sociais e comunicação pública ao principal evento de inovação do setor público no Brasil.
O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir estratégias de crescimento sustentável e fortalecimento da economia rondoniense. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado na última terça-feira (29), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. O evento foi...
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), o Procurador-Geral de Rondônia, Thiago Alencar,...
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Encontro reuniu autoridades e setor produtivo para discutir iniciativas voltadas à geração de empregos, incentivos fiscais e turismo sustentável. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador do Estado Cassio Souza, participou da 91ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado de...
O encontro ocorreu em alusão à data comemorativa instituída pela Lei nº 5.362/2022, que consagra o dia 23 de abril como o marco anual da valorização dos membros da carreira em todo o território estadual.
