O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”. Essa alteração vai possibilitar que os municípios que tenham providenciado leitos de Unidade…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), gerou uma economia de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e…
O Governo de Rondônia adota sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados, durante o período de Calamidade Pública. “A situação de pandemia vívida traz reflexos financeiros, tais como queda de arrecadação e a destinação de recursos,…
O estado de Rondônia tem destacado-se na questão do enfrentamento ao coronavírus, atingindo a terceira posição no Brasil em realização de testes rápidos, bem como mantendo-se entre os estados com menores índices de taxa de mortalidade pela Covid-19 e, inclusive, ter aplicado medidas que estão evitando…
Nascido e criado em Porto Velho, o filho de Livino Lopes e Francisca Lopes da Costa era uma criança que adorava brincar de futebol com os amigos. Irmão do Jurandir, José, Jaiede, Janice, Janacley, Jozildo e Josimeire, o Jairo Lopes da Costa é o tipo de…
O governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 11, no Diário Oficial do Estado de 29 de junho, que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, 3 e 4, conforme critério definido no Decreto nº 25.049, de 14 de maio, que visa a…
Em audiência pública, realizada por videoconferência presidida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho, nessa segunda-feira (29), a equipe do governo de Rondônia reforçou que tem adotado medidas…
Em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) garantiu a aquisição de 30 ventiladores pulmonares, essenciais para pacientes contaminados pela Covid-19 com sintomas mais graves da doença, como a insuficiência respiratória. Diante da…
Desde que começou a realizar os exames específicos para o diagnóstico do novo coronavírus, no dia 19 de março, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) já liberou aproximadamente 18 mil resultados para Covid-19. Antes de serem realizados em Rondônia, esses exames eram feitos na Fundação…
A Controladoria Geral do Estado (CGE) lançou, na última sexta-feira (19), o Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Covid-19 (Profocos). Publicada na página 14 do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº. 106/2020 descreve um conjunto de ações e medidas de controle social durante a pandemia.…
