No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil,…
Em audiência de conciliação designada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, realizada nesta segunda-feira dia (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), a União se comprometeu perante os estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória. O Procurador Geral do Estado…
Os integrantes do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (Conpeg) reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), para debater questões de interesse dos Estados. Durante o encontro dos Procuradores-Gerais, a Anape teve a oportunidade de expor um pouco da atuação…
O ingresso de Procuradores Do Estado no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o IPERON, em 2014, início do Governo Confúcio Moura, foi um divisor de águas na história da autarquia previdenciária, que no passado teve seu nome envolvido em escândalos, e…
Diretoria da Anape acompanhou o encontro e reconheceu a importância das decisões do ministro para advocacia pública O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Maxwel Mota de Andrade, acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
Decisão que considerou inconstitucional artigo da constituição cearense foi proferida na última quarta-feira (20) De forma unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram em julgamento realizado na última quarta-feira (20) a unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações…
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, esteve em Porto Velho/RO no fim de junho para realizar uma palestra sobre advocacia pública nacional aos Procuradores locais. Na oportunidade, apresentou as ações realizadas pela Anape junto ao…
O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é um evento anual que tem como público-alvo Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, Advogados Públicos das esferas Federal e Municipal, Professores e Estudantes, reunindo tradicionalmente cerca de mil participantes.…
REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, IRÁ MOSTRAR OS AVANÇOS E AS CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS 30 ANOS DA PGE/RO.
A atuação da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas (PGE/TCE-RO) foi um dos assuntos enfocados durante encontro nessa quinta-feira (28), na sede da Corte de Contas, o qual contou com representantes do TCE, da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER)…
