29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
O Mandado de Segurança alegava erro em trâmite processual para o STF. Na última segunda-feira, 21 de outubro de 2024, o Procurador do Estado de Rondônia, Kherson Soares, realizou sustentação oral no Tribunal…
A visita técnica visa aprimorar a governança e transparência das estatais, com foco no desenvolvimento socioeconômico de Rondônia. Com o objetivo de fortalecer a governança e o controle orçamentário das estatais em Rondônia,…
A participação dos Procuradores contribuiu com a capacitação na gestão de cobranças, promovendo práticas eficazes que fortalecem a recuperação de ativos e garantem o cumprimento das decisões do Tribunal de Contas. Na última…
Representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa, a PGE/RO participou do fortalecimento da proteção infantil no estado. Nesta quarta-feira (16), a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador-Geral Adjunto, Brunno Correa, participou…
Foram pagos 176 precatórios, com uma economia de quase R$ 79 milhões aos cofres públicos, permitindo maior investimento em políticas públicas e melhorias para a população de Rondônia. A atuação conjunta entre a…
Medida visa fortalecer a eficiência, padronização e celeridade dos processos administrativos no âmbito estadual. Para otimizar, padronizar e regular o trâmite processual das manifestações consultivas em demandas repetitivas, a Procuradoria-Geral do Estado de…
O evento acontece entre os dias 15 a 17 de outubro e reúne especialistas, autoridades e profissionais da área para discutir as novas tendências e desafios no campo da inovação aplicada ao Judiciário.…
💼 Procuradoria Administrativa (PA) / PGE junto à SEAGRI
O evento destacou o compromisso do Governo de Rondônia com o desenvolvimento socioeconômico sustentável, integrando o setor público e a iniciativa privada em prol do crescimento regional . Na última terça-feira (8), o…
Giovani Fonseca de Miranda Júnior integra a equipe da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia para fortalecer o panorama jurídico estadual. Na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia…
