29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Tal medida reafirma a campanha interna “Agosto lilás” promovida na PGE/RO, ampliando o compromisso com o bem-estar da população rondoniense. Foi celebrado um termo de cooperação entre a Procuradoria Geral do Estado de…
Participação reforça o compromisso da PGE/RO com a melhoria da gestão pública em saúde e a busca por soluções que beneficiem a sociedade rondoniense. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou…
Com a sustentação oral, a PGE/RO reafirma seu papel fundamental na defesa do interesse público e na busca pela justiça. No dia 13 de setembro, o Procurador do Estado, Francisco Silveira de Aguiar…
O aumento na arrecadação da dívida ativa fortalece a capacidade financeira do Estado, garantindo mais recursos para investimentos essenciais e promovendo uma gestão pública eficiente e responsável. A Procuradoria Geral do Estado de…
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado…
O documento apresenta uma análise detalhada do cumprimento das metas estabelecidas, das capacidades e dos recursos disponíveis. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) divulgou a revisão do seu Plano Estratégico para o…
A reunião convocada conforme o Art. 15 da Lei Complementar 965/2017, teve como objetivo principal avaliar a gravidade da situação atual e definir estratégias para o enfrentamento dos incêndios que afetam áreas significativas…
A PGE/RO, através de seus Procuradores, revela um firme compromisso com a proteção dos interesses estaduais, dedicando-se a promover a justiça e o bem público. Na manhã deste dia, 16, o Procurador do…
A lista tríplice será encaminhada ao Presidente da República, que realizará a nomeação do novo juiz eleitoral. A Procuradora do Estado de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, foi escolhida para compor a…
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