29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
A atuação potencializa o compromisso da PGE/RO na defesa dos interesses do Estado de Rondônia e na proteção das instituições públicas, garantindo a aplicação justa das leis e a preservação do interesse público.…
A decisão destacou a presteza no atendimento médico ao paciente, evidenciando a ausência de negligência por parte da administração pública. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve um importante êxito em…
O evento criou um ambiente propício para reflexão e compartilhamento de conhecimentos, fundamentais para fortalecer e aprimorar a rede de apoio existente. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou hoje, 23…
O Procurador do Estado conduz formação essencial sobre contratação pública. Na última terça-feira, 20 de agosto, o Miniauditório do Campus IFRO Zona Norte recebeu o curso “Aspectos Práticos na Nova Lei de Licitações:…
O firme propósito da PGE/RO de manter dedicação contínua à eficiência e transparência na gestão pública é evidenciado pela sua presença ativa no Congresso. Entre os dias 20 e 22 de agosto, a…
A reunião abordou pautas de extrema importância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança e ao bem-estar da população rondoniense. Nesta terça-feira, 20 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado de…
Ao seguir essas diretrizes, visa-se assegurar o interesse público, proporcionando uma atuação uniforme e previsível da administração pública estadual. Em atenção ao princípio da segurança jurídica e visando uniformizar a atuação dos Procuradores…
Na oportunidade, a PGE/RO abordou a importância da instituição na defesa do interesse público e na representação jurídica do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado…
O evento foca na “Consensualidade, Cooperação e Sustentabilidade Fiscal” para aprimorar a gestão da dívida ativa, reunindo especialistas para discutir recuperação de crédito, reforma tributária e estratégias de cobrança. A Procuradoria Geral da…
O evento destacou o empenho da Administração Pública em assegurar que as atividades de comunicação institucional sejam realizadas conforme as normas legais. O Procurador-Geral Thiago Alencar, representando a Procuradoria Geral do Estado de…
