29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
O encontro teve como objetivo promover a integração e fortalecer a colaboração entre as diversas ouvidorias, visando aprimorar os processos e o atendimento ao público. Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, foi…
A participação da PGE/RO no evento fortalece a cooperação com outras instituições, visando uma recuperação de ativos mais eficaz e o combate à sonegação fiscal, beneficiando diretamente a sociedade rondoniense. A Procuradoria Geral…
A sentença reforçou que o procedimento cirúrgico não era urgente, mantendo a prioridade dos pacientes na fila do SUS. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão favorável em ação…
O evento oferece uma oportunidade única de contribuir para a criação de diretrizes que assegurarão o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está marcando presença na 28ª…
A presença da PGE/RO no evento destaca o empenho da instituição em modernizar e tornar mais eficiente o atendimento às necessidades judiciais do Estado de Rondônia. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO),…
O principal objetivo da reunião foi criar um ambiente mais ágil e eficiente, capaz de responder de forma mais rápida e eficaz às demandas judiciais e administrativas. Na manhã desta segunda-feira (05), o…
A PGE/RO impediu o gasto de R$ 60.000 em uma cirurgia não urgente, redirecionando os recursos para ampliar os serviços de saúde no estado. Em uma recente decisão judicial, a Procuradoria Geral do…
A representação do Procurador-Geral na cerimônia espelha o engajamento da PGE/RO em alavancar medidas de segurança para o Estado de Rondônia. Na manhã de hoje, 1º de agosto, a Procuradoria Geral do Estado…
A participação da PGE/RO foi fundamental para fortalecer a colaboração entre o poder público e o terceiro setor, permitindo a troca de conhecimentos e a construção de soluções jurídicas e sociais mais robustas…
A participação da Procuradoria evidenciou o compromisso na contribuição do desenvolvimento de políticas e diretrizes que beneficiam a sociedade rondoniense. Nesta quarta-feira, 31 de julho, o Procurador do Estado Kherson Maciel Gomes Soares,…
