07/05/2025/
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença em mais uma importante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, realizada no último dia 5 de maio, em Brasília. Representando a instituição,…
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público,…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) e a Escola de Governo/SEPOG, promoveram, nos dias 3 e 4 de julho,…
A recente sentença de improcedência sobre um pedido de internação involuntária, emitida em decorrência da ausência de comprovação da necessidade do tratamento em laudo médico circunstanciado, destaca o papel crucial desempenhado pela Procuradoria-Geral…
Na tarde da última terça-feira, 02 de julho, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, participou da Solenidade de Entrega do…
Na última decisão judicial envolvendo o fornecimento de um fármaco de custo elevado, a Justiça proferiu sentença de improcedência baseada na não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Resp. 1657156 (Tema 106/STJ). Este…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está representada no 2º Encontro de Controles Internos, promovido pela Controladoria-Geral do governo de Rondônia. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de junho,…
Prazo de 20 dias.
Em uma reunião on-line realizada no dia 12 de junho, a PGE-RO participou ativamente de discussões sobre as práticas irregulares nos serviços extrajudiciais, representando o Secretário-Geral, a reunião também contou com a presença…
Na manhã desta quarta-feira (26), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar Alves Pereira, representando a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), recebeu a visita de Weliton de Souza Moraes, ex-servidor…
Procuradoria do Contencioso (PC) / paulo.martins@pge.ro.gov.br
