
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Evento será realizado no dia 17 de junho, em Porto Velho, e contará com uma programação que explorará como a tecnologia pode revolucionar a Advocacia Pública. A Conferência da Procuradoria Geral do Estado…
PGE/RO irá oferecer serviços e orientações aos contribuintes. Entre os dias 20 a 25 de maio, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) estará presente na 11ª Rondônia Rural Show Internacional realizando…
A presença da Procuradoria mostrou que a instituição está cada vez mais engajada na promoção do interesse público.
Na manhã de quarta-feira (15), o Procurador-Geral, Thiago Denger Queiroz e o Secretário-Geral Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, em representação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), realizaram uma visita institucional à Presidência…
A iniciativa destaca o compromisso da PGE/RO com a boa governança e desenvolvimento estadual. Na última segunda-feira, 13, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da Procuradoria junto à Secretaria…
Na última quinta-feira, dia 9 de maio, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da 87ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia (Conder), onde foram aprovados…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) obteve mais um êxito em um processo de cumprimento de sentença. Na ação se…
A iniciativa reconheceu o papel fundamental das mães dentro e fora do ambiente de trabalho. Nesta sexta-feira, 10, as mães que integram a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia foram homenageadas com uma…
Na tarde da última quarta-feira (08), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), realizada no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) conseguiu economizar mais de 3 milhões de reais em uma ação judicial movida pela Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia…