
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Encontro assegurou que os convênios sejam firmados e executados dentro dos princípios legais e éticos. Na manhã desta segunda-feira, 6, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado…
Troca de ideias promoverá melhorias na qualidade dos serviços prestados à população. Nesta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado de Saúde (SESAU) promoveram uma…
Homenagem foi entregue como forma de reconhecimento aos serviços prestados à previdência pública de Rondônia.
Nova infraestrutura reflete o compromisso da Procuradoria em proporcionar condições ideais para o desempenho de suas atividades. Na manhã desta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recepcionou Procuradores, servidores…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o Ente Público,…
Em busca de promover o bem-estar e a saúde mental de seus membros e servidores, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia convida as Clínicas especializadas em psicologia e psiquiatria de Porto Velho,…
Reunião foi palco de importantes debates para a Advocacia Pública. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, participou, nesta segunda-feira, 29, da reunião extraordinária…
Procuradoria avança na jornada de modernização e eficiência através da capacitação. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está promovendo, nos dias 29 e 30 de abril, no laboratório da Escola de…
Participação da Procuradoria tem o objetivo de apoiar a constante busca pela transparência e conformidade nas ações governamentais. Na última segunda-feira, 22, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi representada pela…
Atendendo ao anseio da ALE/RO, a iniciativa promove maior transparência e isonomia nos processos seletivos estaduais e estimula a solidariedade com o próximo, através da doação de sangue e do cadastro para doação…