01/09/2025/
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples...
Evento destacou avanços, desafios e boas práticas da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Na manhã desta terça-feira, 27, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da abertura do II Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, realizado no auditório da Faculdade Católica de Rondônia....
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), através da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), obteve resultado favorável em um processo judicial que trata sobre a execução do reajuste de...
Ação movida pela PGE/RO no STF foi julgada procedente e União deverá arcar com despesas pagas pelo Estado desde os pedidos administrativos feitos pelos Servidores. Transitou em julgado no dia 20/02/2024 uma das...
Execução movida pelo SIMPORO em face do Estado foi extinta, concretizando o êxito na defesa judicial. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por intermédio dos Procuradores lotados na Procuradoria de Execuções,...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o ente público,...
Conselheiros discutiram temas relevantes para a melhoria do serviço da instituição. O Conselho Superior da Procuradoria Geral de Rondônia (PGE/RO) realizou a primeira reunião do ano de 2024 na manhã desta sexta-feira, 9,...
Encontro promoveu um diálogo construtivo entre a faculdade e a instância governamental. Na manhã de ontem, 8, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO) marcou presença em uma visita estratégica ao campus da Faculdade...
O encontro buscou alinhar estratégias entre as instituições. Na manhã desta quinta-feira, 8, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e da...
Encontro fomentou a troca de informações para melhorar o serviço prestado. Na manhã desta quarta-feira, 8, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) realizaram...
Encontro foi marcado pela colaboração e discussão construtiva. Na manhã de quarta-feira, 7, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro...
