21/05/2025/
Iniciativas fortalecem a promoção da justiça restaurativa e ampliam o amparo às vítimas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Kherson Soares, esteve presente na Solenidade de...
Iniciativas fortalecem a promoção da justiça restaurativa e ampliam o amparo às vítimas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Kherson Soares, esteve presente na Solenidade de...
Durante sustentação oral, Procuradoria defende o respeito às regras do Edital e o interesse público.
Decisões judiciais reconhecem o direito do Estado ao reembolso por despesas com medicamentos de responsabilidade da União, assegurando a proteção do erário e a valorização da saúde pública. A Procuradoria-Geral do Estado de...
Na manhã da última quarta-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião estratégica com o intuito de discutir questões fundamentais relacionadas ao Núcleo de Litigância em Massa de...
PGE/RO, TCE/RO, COGES/RO e CGE/RO encontraram-se em uma reunião para discutir temas referentes às demonstrações contábeis de 2023 do TCE. Representantes da Procuradoria esclareceram competências e acordos sobre a contabilização da Dívida Ativa...
A PGE/RO reafirmou seu compromisso com um ambiente educacional mais seguro durante reunião da CPJR para ampliação de práticas restaurativas em escolas públicas de Rondônia. O projeto busca uma abordagem não punitiva, focando...
Na manhã desta terça-feira (21), a Comitiva da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, realizou uma visita estratégica à Prefeitura de Ji-Paraná. Na ocasião, a Comitiva foi recepcionada pelo Prefeito da cidade Isaú...
Na manhã desta terça-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) reforçou seu compromisso com a regional de Ji-Paraná por meio de uma visita oficial realizada pela comitiva liderada pelo Procurador-Geral,...
Na manhã desta terça-feira, dia 21 de novembro, a Comitiva da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi cordialmente recebida pelo Comandante: Tenente-Coronel PM Eber Milton Barros de Oliveira da Polícia Militar...
A Comitiva da Procuradoria Geral de Rondônia (PGE/RO) se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com os servidores da regional de Ji-Paraná no auditório da Polícia Militar. O propósito central da reunião foi...
A PGE/RO esteve em uma reunião do Comitê Executivo de Saúde Estadual. O encontro abordou temas cruciais relacionados a cirurgias, com ênfase em intervenções cardiológicas, pediátricas e ortopédicas, tanto de urgência quanto eletivas,...
Turma Recursal deu provimento ao Recurso Inominado, julgando improcedentes os pedidos iniciais A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) garantiu êxito em ação de cobrança movida em desfavor do Estado de Rondônia...
Na manhã de quinta-feira, 16, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia...
