
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do…
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do…
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença em mais uma importante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, realizada no último dia 5 de maio, em Brasília. Representando a instituição,…
Inicia nesta quinta-feira (28), a segunda etapa do levantamento Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional. O objetivo é testar até 100 mil pessoas e saber com…
Desde que o Brasil entrou em estado de alerta por conta da pandemia, o Judiciário teve que se adequar a uma nova forma de trabalho imposta pelo distanciamento social. Com a maioria do…
O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia do coronavírus. O…
Soteropolitano, o filho caçula de José Aloysio de Souza e Marlene Ramos Veloso de Souza era uma criança que adorava brincar de bola e pega pega. De acordo seus relatos, era também um…
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar na Suspensão de Tutela Provisória, que suspende o pagamento de…
AGASUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME CNPJ: 09.192.856/0001-80 PROCESSO N. 7029719-52.2019.8.22.0001 Clique aqui para ver o edital de citação na íntegra.
Novas medidas passam a ser alinhadas entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho em busca de conter o avanço da proliferação do coronavírus na Capital. Alguns ajustes que incluem…
Desde quando o decreto nº 24.887 – que estabeleceu estado de calamidade – foi publicado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem atuado de diversas maneiras dando suporte aos três poderes…
Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e equipe técnica do governo do Estado, com o objetivo…