29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Durante quatro dias mais de 600 procuradores e diversas autoridades apresentaram suas experiências e debateram os desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país no 43º Congresso Nacional dos Procuradores…
O procurador-geral, Juraci Jorge da Silva recebeu nesta terça-feira a assessora do governador em exercício Maurão de Carvalho, Rai Cavalvante. A visita de cortesia não durou muito. A assessora convidou o procurador…
A solenidade de lançamento do programa aconteceu em Porto Velho, com a presença do governador Confúcio Moura , do vice-governador Daniel Pereira, e de secretários estaduais, que participam do acordo de cooperação do…
Ao consolidar a importância do profissional contábil para um melhor desenvolvimento empresarial, em 1945, no dia 22 de setembro, foi determinada a criação do curso de Ciências Contábeis, e assim, ano após ano,…
22 de Setembro – Dia do Contador Foi escolhido como dia do contador o dia 22 de setembro (Dia do Bacharel em Ciências Contábeis), por ter sido criado, nesta data, em 1945, o…
Em 2010, pelo menos 9 governos estaduais e prefeituras aprovaram leis que obrigam ou estimulam empresas contratadas pelo poder público a ter uma cota de 2% a 10% de ex-presos entre…
No encerramento do 43º Congresso dos Procuradores FHC fez um balanço das mudanças enfrentadas pelo Brasil desde 1988, e disse que a importância atual dada às procuradorias foi reflexo do choque cultural…
A conferência de encerramento do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foi ministrada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que entre outros assuntos, abordou crise da democracia…
O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia de trabalho do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF abordando a necessidade urgente…
