VEJA A PROGRAMAÇÃO 1ª. Palestra Dr. Marcello Terto e Silva – A atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública Debatedora: Drª Maracélia Oliveira 2ª. Palestra Dr. Leonardo Carneira da Cunha – A atuação da Fazenda Pública e o Novo CPC Debatedor: Dr. Roger Nascimento 3ª. Palestra Dr. Frederico Koheler – O Juizado Especial […]
Procurador Geral do Estado destaca importância do seminário “Tendencia do Processo Civil” promovido pelo Centro de Estudos da PGE
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A programação será no dia 09 de Novembro, das 8 horas da manhã até as 18 horas no auditório do Teatro Palácio das Artes […]
União deve indenizar Estados por perdas com a Lei Kandir, diz presidente da Anape
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Filho, participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª reunião da Comissão Mista Especial (CME) sobre a Lei Kandir. A audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, colocou em debate as alternativas para compensação das perdas tributárias estaduais […]
Transposição gera economia de R$ 8 milhões em salários ao mês aos cofres de Rondônia
Fonte: Da Redação – O RONDONIENSE Cerca de 7 mil processos já foram deferidos pelo Governo Federal, deste total 3 mil servidores já foram transpostos para o quadro da União. A transposição dos servidores estaduais para o quadro federal gera ao mês uma economia de R$ 8 milhões de reais aos cofres de Rondônia, afirmou […]
PGE atua na regularização legal do distrito industrial de Porto Velho
Uma das mais importantes ações de incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo de Porto Velho, passa pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O Distrito Industrial da cidade, localizado em frente ao Hospital das Irmãs Marcelinas, na BR-364, sentido Candeias do Jamari, já recebeu investimentos financeiros do governo estadual para a melhoria da infraestrutura do espaço, […]
Abertas inscrições para o seminário sobre novas “Tendências do Processo Civil”
O evento será na cidade de Porto Velho, no dia 09 de novembro das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, e terá como tema “Tendências do Processo Civil”. A programação inclui painéis e palestras. Além de integrantes das carreiras da advocacia pública, são esperadas […]
Cooperação entre PGE e SEFIN agiliza os trabalhos de cálculos em processos judiciais
Um termo de cooperação inédito entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), visando agilizar os trabalhos de cálculos em processos judiciais, tem oferecido excelentes resultados. Em conjunto, foi estruturado o setor de contadoria da PGE-RO, que é responsável pelos cálculos de […]
PGE faz balanço de suas ações na área ambiental
À frente da Procuradoria Ambiental há pouco mais de 2 anos, os Procuradores do Estado Matheus Carvalho Dantas e Antonio Isac Nunes Cavalcante fazem um balanço positivo da atuação do órgão ao longo desse período. Atualmente instalada no mesmo edifício da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Procuradoria Ambiental é um órgão integrante […]
Você é servidor da PGE-RO?
Conforme o Decreto 22.303, publicado no dia 29/09/17, informamos que a atualização dos dados cadastrais será realizada no Portal do Servidor, no endereço eletrônico www.intranet.ro.gov.br, no qual cada servidor deverá criar login e senha com seu e-mail pessoal válido, preencher o formulário, anexando os documentos solicitados, devidamente escaneados e aguardar análise deste RH/GAF/PGE. Os documentos a […]
Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RO promove seminário sobre novas “Tendências do Processo Civil”
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A programação será no dia 09 de Novembro, das 8 horas da manhã até as 18 horas no auditório do Teatro Palácio das Artes […]