Um termo de cooperação inédito entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), visando agilizar os trabalhos de cálculos em processos judiciais, tem oferecido excelentes resultados. Em conjunto, foi estruturado o setor de contadoria da PGE-RO, que é responsável pelos cálculos de processos que são analisados pelos procuradores.
Papel dos contadores na PEJ
Dr. Igor Marinho da Procuradoria de Execuções Judiciais. “Sem eles não daríamos conta de tantos cálculos”.
Os contadores são de extrema importância por que são especializados e capacitados na área contábil, o que facilita muito nosso trabalho, explica o procurador da Procuradoria de Execuções Judiciais (PEJ), Igor Marinho.
A contadoria é um setor de apoio às atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO), que compõe a estrutura da Procuradoria de Execuções Judiciais (PEJ), com o objetivo realizar assessoramento, estudos técnicos na elaboração de cálculos e pareceres pertinentes à matéria contábil, bem como a execução de perícias contábeis em processos judiciais, administrativos, análise e elaboração de cálculos judiciais e extrajudiciais, da mesma maneira em processos em fase de precatório, com zelo. Além de manter atualizada a legislação, índices, tabelas e aplicação da taxa de juros moratórios impostos aos débitos judiciais a Fazenda Publica em defesa do Estado de Rondônia. Sem eles não daríamos conta de tantos cálculos, afirmou Igor Marinho.
SEFIN Garantindo Exatidão de cálculos
O secretário de Estado de Finanças Wagner Garcia de Freitas destacou a importância da parceria para conquista de resultados. “Esse termo de cooperação sela a necessidade de estarmos cada vez mais alinhados e trabalhando em parceria, buscando o bem comum. Cabe a nós garantirmos que as finanças do Estado caminhem bem, e esta parceria garante isso”, disse.
“Estamos satisfeitos em poder ajudar a Procuradoria Geral do Estado, pois sabemos que estamos colaborando para evitar desperdício do dinheiro publico”, disse Wagner Garcia de Freitas.
“Nosso trabalho é o de evidenciar as pericias contábeis realizadas nos processos judiciais recepcionados pela Contadoria da Procuradoria de Execuções Judiciais – PEJ, apontando as diferenças encontradas entre valores identificados pelos peritos Contadores”, explica Wagner Garcia de Freitas.
Sustentabilidade Financeira
De acordo com o Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, o trabalho em conjunto entre as duas instituições garante sustentabilidade à estrutura financeira do Estado.
“Esse esforço conjunto de toda a nossa equipe tem o objetivo de dar sustentabilidade à estrutura financeira do Estado agora e daqui para frente. Se nós quisermos manter as obrigações do Estado em dia, é fundamental esse diálogo e cooperação entre Fazenda e Procuradoria-Geral, afirmou o procurador
“Todos os movimentos de cooperação e interlocução foram iniciados há algum tempo entre a SEFIN e a PGE. Havia o mito de que Procuradoria não se entendia com SEFIN e Fisco e vice-versa. Acho que agora nós estamos com muita maturidade, comprometimento e muito espírito público dizendo à sociedade que não existe isso, pelo contrário, há uma ação convergente pelo Estado”, pontuou Juraci Jorge da Silva.
“Essa reestruturação o incremento dos contadores nos permite assumir um compromisso dessa envergadura de atuar intensamente na execução fiscal e na parceria com a SEFIN. Nós estamos focados. Isso para nós não é um proselitismo, é um compromisso”, afirmou.
FONTE
TEXTO: PAULO BESSE
FOTOS: DENÍLSON CIDADE E PAULO BESSE
PGE-RO – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
