A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) informa que está realizando Consulta Pública acerca do registro contábil e fluxo de homologação dos saldos em estoque da Dívida Ativa do Estado.
Procuradora do Estado participa de solenidade de certificação do Iperon
A conquista é referente a um programa da Secretaria de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP.
Mães da PGE compartilham experiências em roda de conversa
As mães servidoras da PGE-RO se encontraram nesta terça, 10, e participaram de uma roda de conversa. Na oportunidade compartilharam as experiências, desafios e alegrias da jornada de ser mãe e trabalhadora.
PGE realiza primeiro treinamento do novo sistema Kanoê
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia realizou na manhã desta quinta-feira, 28, o primeiro treinamento de funcionalidade do novo sistema Kanoê. O evento foi ministrado pelo Procurador Leandro José de Souza Bussioli na Escola Superior de Contas – ESCON.
Procuradoria-Geral do Estado realiza reunião institucional
Os Procuradores do Estado de Rondõnia se reuniram nesta segunda-feira, 25, para definir o alinhamento estratégico da instituição, revisar procedimentos e analisar de projetos voltados à representação jurídica do Estado.
PGE-RO publica Edital de seleção pública de estagiários.
O Processo Seletivo de prova online objetiva o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
PGE encerra atendimento no CIAC
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia encerra a partir desta segunda-feira, 11/04/22, o atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – CIAC em Porto Velho. O CIAC, localizado no prédio da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN na Avenida Imigrantes, reune as unidades da SEFIN.
PGE realiza simpósio sobre condutas éticas para o período eleitoral de 2022
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou nesta quarta-feira, 6, um simpósio sobre condutas éticas em campanha eleitoral para o período eleitoral de 2022. O evento aconteceu no auditório Governador Jerônimo Santana, no Complexo Rio Madeira. Estiveram presentes o Governador, Marcos Rocha, o Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, e a maioria dos chefes de Estado. Foram realizadas três palestras. O Procurador do Estado, Eliabes Neves, palestrou sobre condutas vedadas aos agentes públicos. O advogado Nelson Canedo versou sobre a pauta ética para o alcance da legitimidade eleitoral. A publicitária Natália Mendonça discursou sobre ética e legalidade na comunicação eleitoral. O evento teve por objetivo apresentar, de modo bastante conciso, as condutas vedadas aos gestores públicos estaduais no próximo período eleitoral neste ano de 2022, tendo como base as disposições da lei federal nº 9.504/97 (lei das eleições), além de resoluções do tribunal superior eleitoral – tse e a jurisprudência dos tribunais eleitorais. Os palestrantes buscaram fornecer informações básicas sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos estaduais, de modo que as suas ações não sejam questionadas pelos órgãos de controle externo, notadamente no âmbito eleitoral. As condutas vedadas atingem os agentes públicos e objetivam resguardar a isonomia de tratamento entre candidatos nos pleitos eleitorais contra o desequilíbrio patrocinado com recursos do erário, isto é, pela utilização da máquina pública direta e indiretamente em benefício de candidaturas. Destacou-se que o sancionamento pela prática de condutas vedadas vai de multa ao infrator até cassação do registro da candidatura ou do diploma, isolada ou cumulativamente, a depender da gravidade concreta avaliada pela justiça eleitoral nos casos concretos e sob as luzes da proporcionalidade. Enfatizou-se ainda que situações específicas dependerão de análise pontual, de modo que, diante de casos concretos que gerem dúvidas, deve o agente público estadual se abster de praticá-los, por cautela, comunicando tal fato ao titular do órgão ou entidade, que avaliará a necessidade de formular consulta específica à procuradoria-geral do estado, a qual, por sua vez, auxiliará o chefe da pasta no encaminhamento da consulta à apreciação da justiça eleitoral. Oportunamente foi distribuída e divulgada um manual produzido pela PGE-RO sobre condutas vedadas aos agentes públicos estaduais no período eleitoral de 2022, tendo como base as disposições da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições), além de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e a Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. PGE-RO / CRP
PGE-RO participa do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia participa do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais – ENPF 2022. O encontro, que foi realizado durante os últimos três dias (30, 31 março e 01 de abril de 2022), é sediado pelo Estado de Pernambuco, através da Associação dos Procuradores de Pernambuco, APPE.
PGE celebra os 34 anos da instituição
ta sexta-feira, 25, a Procuradoria do Estado de Rondônia celebrou o aniversário de 34 anos da instituição. A homenagem foi realizada no auditório da Escola de Governo no Complexo Rio Madeira. Estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia, Kherson Maciel Gomes Soares, além de procuradores, servidores e estagiários da instituição.