A instauração do CGL na Procuradoria Geral é um progresso significativo para fomentar a transparência, democratização e participação nas decisões concernentes às lotações.
PGE/RO evita gasto de 240 mil em ação movida em desfavor do Estado
A PGE/RO obteve sucesso na ação de obrigação de fazer e ressarcimento de gastos com leito de UTI privada, demonstrando que o requerente não buscou atendimento na rede pública e recusou a transferência para o SUS. A decisão judicial considerou a ausência de demora na prestação do serviço de saúde, culminando na improcedência do pedido.
Confraternização entre colaboradores da PGE/RO celebra as conquistas de 2023
O encontro foi uma oportunidade de fortalecer os vínculos entre a equipe da Procuradoria. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), na manhã desta sexta-feira (15), promoveu um evento que reforçou os laços de união e parceria entre seus membros e servidores. A confraternização, realizada na Escola de Governo, promoveu momentos de descontração e integração. O encontro contou com a participação de Procuradores, servidores, estagiários e demais colaboradores da PGE/RO. O ambiente foi propício para que os servidores pudessem compartilhar experiências de sucesso e lembranças do ano que se encerra. O Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, ressaltou a importância de eventos como esse para fortalecer o entrosamento entre os colaboradores da equipe. “A Procuradoria depende da força de trabalho e da determinação de cada um. É com essa força de trabalho que a gente consegue cumprir o nosso papel na defesa do Estado e levar o atendimento ao cidadão. Os elogios e vitórias refletem o comprometimento de todos que fazem a PGE/RO. Que em 2024, tenhamos ainda mais realizações na instituição”, destacou o Procurador-Geral. Como parte da programação, todos os participantes foram convidados a doar 1kg de alimento não perecível para fazer a diferença na comunidade. Essa ação solidária teve como objetivo apoiar aqueles que mais precisam na comunidade e mostrar que o serviço público vai além das obrigações do dia a dia, abrangendo também o cuidado e a responsabilidade social. O compromisso da PGE/RO vai além da excelência jurídica, e também visa a valorização de seus colaboradores. O evento promoveu o ambiente de trabalho positivo e serviu como um estímulo à colaboração e a sinergia entre os membros da equipe, elementos cruciais para o sucesso contínuo das atividades da Procuradoria. PGE/RO – CRP
PGE/RO participa da posse da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia
Procuradores representaram a instituição no evento. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença, na tarde da última quinta-feira, 14, na Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), ocorrida no Plenário do Tribunal. Estiveram presentes o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APER/RO), Kherson Maciel Gomes Soares, e os Procuradores do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto e Toyoo Watanabe Júnior. Foram empossados os Desembargadores Raduan Miguel Filho, Glodner Luiz Pauletto, Gilberto Barbosa Batista dos Santos nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-geral da Justiça, e o Desembargador Alexandre Miguel e o Juiz Johnny Gustavo Clemes, nos cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). A nova cúpula diretiva atuará durante o biênio 2024/2025. A presença da PGE/RO na posse dos novos dirigentes do TJRO evidencia o alinhamento entre as instituições em prol da construção de um ambiente jurídico sólido e justo para todos os cidadãos de Rondônia. A expectativa é de que essa parceria continue a prosperar, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça no estado. PGE/RO – CRP
PGE/RO marca presença na posse dos novos dirigentes do TRE/RO
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, representada pelo Procurador-Geral Thiago Denger Queiroz, esteve presente na tarde da última quarta-feira (13) na Sessão Solene de Posse e Eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). O evento de grande relevância ocorreu no Plenário do TRE/RO, destacando-se como um momento marcante para a Justiça Eleitoral do estado.
PGE/RO participa da reunião do Grupo Temático do Renagei
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou na última terça-feira, 12, de uma reunião do Grupo Temático de Financiamento e Contratações da Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Renagei). Na reunião, estavam presentes o Secretário-Geral e atual coordenador do Grupo Temático Fábio Henrique Pedrosa Teixeira; o Diretor Executivo da PGE/RO, Giordani dos Santos Lima; a Presidente do Grupo Temático, Izabela Frota Melo e o Secretário Executivo do Grupo, Ricardo Villaça.
600 mil reais são economizados para o Estado devido à atuação da PGE/RO
Valor será redirecionado para outras áreas e necessidades do Estado, visando beneficiar a sociedade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) evitou o gasto de aproximadamente R$600 mil reais ao garantir resultado favorável em uma ação movida em desfavor do Estado de Rondônia. Trata-se de ação de indenização por danos morais, na qual o autor pugnava pela condenação do Estado ao pagamento do importe de R$598.800 reais. Na exordial, o requerente afirma que seu filho precisou ser internado em um hospital público, onde alega ter sofrido descaso e negligência médica. O autor apontou responsabilidade civil do Estado e pugnou pela condenação deste. Como forma de garantir sucesso para o Estado, a PGE/RO mostrou, nas alegações finais, que não houve negligência da equipe médica. “O que se vê é mais uma tentativa de atribuir a responsabilidade civil ao Estado, que realizou procedimentos cirúrgicos e todos cuidados médicos possíveis”. Na sentença, o juízo da 2º Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou a demanda improcedente, confirmando que o suposto erro médico é inexistente e não foi provado. A parte autora interpôs recurso de apelação, alegando que foi demonstrada a responsabilidade civil do Estado, o dano sofrido, a conduta e o nexo de causalidade. Visando a defesa do Estado, a PGE/RO foi representada pelo Procurador do Estado Lucio Junior Bueno Alves, e apresentou contrarrazões à apelação, solicitando que a sentença fosse mantida. “Não há dano moral a ser reparado, porquanto inexistente conduta omissiva no Estado na prestação de serviços médicos, tampouco a comprovação de negligência, imprudência ou imperícia da equipe médica. […] Pela documentação adormecida no caderno processual a equipe médica, agiu com prontidão, realizando todos os procedimentos necessários e autorizados na medicina”. A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) votou pelo não provimento ao recurso de apelação, afirmando que não há como reconhecer o nexo de causalidade ante a precariedade de provas que disponham que o dano se deu em face de omissão do Estado ou erro médico. O processo transitou em julgado. Neste processo, a PGE/RO resultou em uma economia de aproximadamente R$600 mil reais para o Estado, devido à defesa bem-sucedida contra a ação indenizatória. Essa economia representa uma alocação mais eficiente dos recursos públicos, que podem ser redirecionados para atender às necessidades da sociedade em outras áreas, beneficiando a população de Rondônia. A atuação da PGE/RO não apenas protegeu os interesses do Estado, mas também contribuiu para o bem-estar e o progresso da comunidade. PGE/RO – CRP
Procurador-Geral recebe visita dos assistentes jurídicos da PGE/RO
Na manhã da última segunda-feira (11), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, no Gabinete da instituição, os assistentes jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO). Este encontro destacou a importância e reconhecimento da significativa colaboração desses profissionais para o crescimento e desenvolvimento da instituição.
Servidores da PGE/RO garantem 2º lugar na Jornada de Inovação em Compras e Licitações
Nos dias 5 e 6 de dezembro, os servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), Bruno da Silva Pinheiro e Rafaela Piquiá Soares Nascimento, marcaram presença no 1º Ideathon – Jornada de Inovação em Compras e Licitações. O evento, que teve como foco impulsionar novas ideias e práticas na área de licitações, proporcionou a troca de ideias e uma competição entre os participantes. A competição, voltada para a promoção de soluções inovadoras no âmbito das compras e licitações, reuniu equipes de profissionais dedicados ao aprimoramento contínuo dos processos públicos. A equipe cujos servidores da PGE/RO participaram não apenas participou ativamente, mas também conquistou uma posição de destaque, garantindo o 2º lugar na classificação geral. Durante o Ideathon, os participantes foram desafiados a desenvolver propostas inovadoras que pudessem aprimorar a eficiência, a transparência e a agilidade nos procedimentos licitatórios. Bruno e Rafaela demonstraram comprometimento, e capacidade de pensar de forma criativa e estratégica com a proposta do AudGov. “Apresentamos o AudGov, uma inovação com inteligência artificial no SEI. Em minutos, a IA emite relatórios preliminares para checar a conformidade dos documentos da licitação. Essa solução, integrada ao SEI, será um divisor de águas na celeridade das análises de licitações”, comentou Bruno Pinheiro. A proposta, que emite um relatório para o usuário em pouco tempo, promove celeridade nos processos. “O AudGov é nossa proposta para simplificar licitações. Com a IA no SEI, relatórios são gerados em minutos. Feedback instantâneo para o servidor, evitando devolução pela SUPEL e economizando tempo. É uma solução inovadora e eficiente, pensada para ser utilizada no próprio SEI, através de um módulo específico”, afirmou Rafaela Piquiá. A Procuradoria de Rondônia parabeniza os servidores premiados e espera que essa conquista estimule todos os profissionais da instituição a participarem de eventos que contribuam com o desenvolvimento do Estado. A colocação em 2º lugar reconhece o talento individual dos colaboradores, e ressalta o comprometimento da PGE/RO com a modernização e a inovação em suas atividades. PGE/RO – CRP
PGE/RO e TCE discutem aprimoramento de metodologias estratégicas de projetos de TI
Reunião visou buscar melhores práticas de gestão que conduzirão ao melhor desempenho das instituições. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu, na última sexta-feira, 8, uma reunião de benchmarking em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). O encontro teve como foco as metodologias estratégicas de definição, priorização, desenvolvimento, monitoramento, validação e implantação de projetos sob responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC). Realizada na sala de reuniões da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) no TCE, a reunião proporcionou um ambiente propício para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as duas instituições. Representantes de ambas as partes participaram, compartilhando informações importantes sobre as diretrizes e processos adotados. Entre os participantes da PGE/RO, estavam Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, Secretário-Geral; Giordani dos Santos Lima, Diretor Executivo; Fabiana Back Locks, Diretora de Projetos Estratégicos; e Renato de Aguiar Vasconcellos, Coordenador do Escritório de Projetos. Pelo TCE, estiveram presentes Hugo Viana de Oliveira, Secretário Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Rafael Gomes Vieira, Coordenador de Sistemas de Informação Na oportunidade, documentações relevantes e a esteira de desenvolvimento de software foram apresentadas, proporcionando uma compreensão aprofundada das ferramentas tecnológicas e dos métodos ágeis empregados pelo TCE/RO. A reunião de alinhamento estratégico reforça o compromisso contínuo da PGE-RO e do TCE/RO em promover avanços tecnológicos significativos. O intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as instituições fortaleceu os laços colaborativos, destacando o compromisso mútuo em buscar as melhores práticas de gestão, em prol do desenvolvimento do estado de Rondônia. PGE/RO – CRP