Na manhã desta segunda-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) vivenciou um momento especial em comemoração ao Dia Mundial da Gentileza. A iniciativa, que visava promover a integração entre os servidores e fortalecer os laços no ambiente de trabalho, foi marcada por gestos singelos e significativos.
PGE participa do Congresso de Aniversário da Defensoria Pública
Evento reuniu profissionais do universo jurídico e promoveu a troca de conhecimento.
PGE participa da reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados
A PGE/RO participou da reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional dos Procuradores. Na reunião, os Procuradores de diversos estados discutiram enunciados de direito administrativo que servirão como orientação para as Procuradorias Gerais dos Estados, fomentando a união e cooperação mútua entre as instituições para promover o melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados nas Procuradorias.
PGE evidencia a atuação do Estado na garantia da saúde pública
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultado favorável em uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de indenização por perdas e danos. O requerente propôs a ação cujo objeto foi a indenização dos associados atingidos pelos decretos publicados durante a pandemia da COVID-19.
PGE economiza mais de R$ 93 milhões em ação de indenização
Diante da acusação de suposta desapropriação indireta e perda de lucros, o Estado apresentou contestação garantindo êxito na sentença.
PGE/RO prestigia a posse do novo Defensor Público-Geral de Rondônia
Na manhã desta sexta-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na Sessão Solene de posse de Victor Hugo de Souza Lima, no cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e contou com a participação de autoridades, convidados e familiares do empossando.
PGE-RO realiza reunião estratégica para alinhar iniciativas da Procuradoria Fiscal
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou uma reunião na manhã de hoje (04), na qual foram abordados temas de grande relevância para a gestão da Procuradoria Fiscal e a atuação estratégica em favor do Estado.
PGE/RO realiza curso de Planejamento de Contratações na Nova Lei de Licitações e Contratos
PGE-RO promoveu com sucesso curso sobre nova Lei de Licitações e Contratos, capacitando servidores de diversos órgãos de Rondônia. Abordando as mudanças e melhores práticas, o evento destacou a importância da capacitação para aprimorar a administração pública.
PGE prestigia cerimônia de posse de Promotores de Justiça Substitutos do MP-RO
A participação da PGE no rito oficial de posse reafirma o apoio e a valorização do trabalho realizado pelo MP-RO.
Atuação da PGE evita condenação de R$3 milhões em ação contra o Estado
A Procuradoria Trabalhista obteve decisão judicial favorável aos interesses da Fazenda Pública.