Reunião discute parceria entre governo e municípios para garantir água tratada e esgoto adequado.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, nesta terça-feira (03), da 3ª Assembleia Ordinária do Colegiado Microrregional da Microrregião de Águas e Esgotos. A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, acompanhado do Procurador do Estado Cássio Souza e aconteceu no auditório Jerônimo Santana, no CPA, em Porto Velho, com transmissão online, no formato híbrido.
A Assembleia teve como foco temas urgentes sobre a regionalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Rondônia. Entre os principais pontos debatidos estavam a definição sobre o compartilhamento da outorga referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços, e a autorização do colegiado para prosseguir com a publicação do edital e seus anexos referentes à concessão. Também foram discutidos os encaminhamentos de solicitações feitas por municípios interessados em aderir ao Projeto de Concessão.
A mesa de autoridades que conduziu a reunião foi composta por Thiago Alencar, Procurador-Geral do Estado, na presidência; Avenilson Gomes da Trindade, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Secretário-Geral da Assembleia; José Abrantes Alves de Aquino, Controlador Geral do Estado (CGE); Jurandir Cláudio D´Adda, Contador-Geral da COGES; e Franco Maegaki Ono, Secretário-Adjunto da SEFIN. Também esteve presente o Procurador do Estado Maxwel Mota, que foi Procurador-Geral entre 2021 e 2023, além de prefeitos, autoridades estaduais e representantes de diversos municípios.
Durante a Assembleia, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Elias Rezende, mencionou a contribuição do Procurador Maxwel Mota na elaboração do Marco Zero do Saneamento. O documento foi responsável por dar início à organização da regionalização dos serviços de água e esgoto em Rondônia. O objetivo do Marco Zero é viabilizar uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios interessados em dividir os investimentos necessários para ampliar e melhorar o saneamento básico, um serviço essencial para a saúde pública e o desenvolvimento regional.
Ao abrir os trabalhos, o Procurador-Geral Thiago Alencar destacou a importância do momento:
“O saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública, à qualidade de vida e ao desenvolvimento dos municípios. É fundamental que avancemos com segurança jurídica, responsabilidade e diálogo com todas as partes envolvidas. A Procuradoria está aqui para garantir que esse processo ocorra da melhor forma para o Estado e para a população.”
A realização da Assembleia permitiu tratar com agilidade de assuntos prioritários, acelerando o andamento de projetos que podem transformar a realidade do saneamento básico em Rondônia.
Com atuação firme, técnica e comprometida com o interesse público, a PGE-RO segue na construção de políticas públicas eficientes, que impactam positivamente a vida de milhares de rondonienses e contribuem para um futuro mais justo, saudável e sustentável para todos.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-RO/CRP
