Com participação da PGE-RO, evento no TJ-RO destaca importância da atuação conjunta em políticas públicas voltadas à saúde.
Em alinhamento com os princípios do interesse público e da promoção de políticas públicas voltadas à saúde e à cidadania, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está presente na 1ª Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, evento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/2024. A iniciativa é realizada entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
Representando a instituição, participam do evento o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, que compõe a mesa de autoridades, e o Procurador do Estado Igor Marinho. Ambos atuam na interlocução institucional da Procuradoria de Rondônia junto aos demais entes federativos, atuando no compromisso do Estado de Rondônia com a efetividade das ações públicas de saúde.
A Semana Nacional da Saúde é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde, e tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A ação conjunta visa aprimorar o acesso da população a serviços essenciais de saúde e documentação civil, em especial a comunidades em situação de vulnerabilidade.
No âmbito nacional, a principal ação da semana ocorre no município de Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins, onde o CNJ, o Fonajus e diversos parceiros públicos e privados realizam a iniciativa “Saúde da Mulher Indígena na Ilha do Bananal”. Nessa ação, serão oferecidos diversos serviços de saúde e documentação civil à população indígena local.
A presença da PGE-RO no evento destaca seu papel estratégico na articulação de políticas públicas que visam garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, com especial atenção às populações indígenas e às minorias sociais. A atuação institucional da Procuradoria busca assegurar, por meio da legalidade e da defesa judicial e extrajudicial do Estado, a implementação de ações que resultem em benefícios concretos para a sociedade.
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-CRP
