Articulação entre órgãos públicos tem garantido mais eficiência, segurança jurídica e atendimento à população.
A atuação integrada entre as instituições públicas de Rondônia tem se tornado referência quando o assunto é garantia do acesso à saúde. Na manhã desta terça-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) recebeu representantes da Defensoria Pública para um encontro voltado ao fortalecimento das políticas públicas e ao compartilhamento de experiências exitosas na área da saúde.
Participaram da reunião o Defensor Público do Estado de Rondônia e Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), Sérgio Muniz Neves, acompanhado do Coordenador da Defensoria Pública Especializada em Saúde de Belo Horizonte e Presidente da Comissão Nacional de Saúde do CONDEGE, Bruno Barcala Reis.
O encontro teve como objetivo apresentar às autoridades visitantes as práticas desenvolvidas em Rondônia relacionadas à judicialização da saúde e à articulação interinstitucional entre os órgãos estaduais. A iniciativa busca demonstrar como o alinhamento entre as instituições tem contribuído para garantir mais eficiência no atendimento à população, reduzindo conflitos judiciais e fortalecendo o acesso aos serviços de saúde.
A reunião foi conduzida pelo Procurador do Estado Francisco Aguiar e pelo Procurador do Estado e Diretor do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (PGE-NLMS), Igor Marinho, ao lado do Corregedor-Geral da PGE-RO, Haroldo Batisti, e dos procuradores André Matheus Morais, Raphael Bauduino e Yuri de Moura, que atuam diretamente nas demandas relacionadas à saúde pública no Estado.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias de atuação conjunta, fluxos de atendimento e mecanismos que possibilitam maior agilidade nas soluções envolvendo demandas de saúde, sempre com foco na proteção do interesse público e no atendimento adequado da população.
Para o Procurador do Estado Francisco Aguiar, o diálogo entre as instituições fortalece a construção de soluções mais eficientes para a sociedade.
“Rondônia tem avançado muito na construção de um trabalho conjunto entre as instituições. Quando existe diálogo, cooperação e alinhamento técnico, conseguimos oferecer respostas mais rápidas e eficientes à população, especialmente em uma área tão sensível quanto a saúde. A atuação da PGE-RO nesse processo é justamente garantir segurança jurídica e contribuir para que as políticas públicas sejam executadas de forma cada vez mais efetiva”, destacou.
A visita também reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido em Rondônia, que vem se consolidando como referência nacional na atuação articulada entre os órgãos públicos para o enfrentamento das demandas relacionadas à saúde.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto e foto: PGE-RO/CRP
