16/05/2025/
Inteligência artificial, fiscalização e normatização foram temas centrais da 2ª Reunião Ordinária do CCPGE.
Inteligência artificial, fiscalização e normatização foram temas centrais da 2ª Reunião Ordinária do CCPGE.
Evento reuniu Procuradores de todo o país para discutir temas relevantes na área fiscal, com foco nas mudanças advindas da Reforma Tributária.
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de...
Na manhã da última terça-feira, dia 14, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) reforçou seu compromisso com a eficiência administrativa ao realizar uma reunião estratégica na regional de Cacoal. A comitiva,...
A comitiva buscou compreender de perto a realidade da regional, entender os desafios específicos enfrentados por ela, e fortalecer os laços.
A PGE/RO demonstrou seu compromisso com a construção de uma sociedade sem preconceito e racismo ao participar ativamente da palestra “Ouvidoria na construção de uma sociedade sem preconceito e racismo”. A PGE/RO foi...
Na manhã da última segunda-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma reunião estratégica na sala de reuniões do gabinete da instituição para tratar sobre a distribuição de processos...
Haroldo Batisti foi empossado como o novo Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em cerimônia simbólica realizada na PGE. A equipe da Procuradoria de Rondônia parabeniza Haroldo e reafirma seu...
Na manhã desta segunda-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) vivenciou um momento especial em comemoração ao Dia Mundial da Gentileza. A iniciativa, que visava promover a integração entre os...
Evento reuniu profissionais do universo jurídico e promoveu a troca de conhecimento.
A PGE/RO participou da reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional dos Procuradores. Na reunião, os Procuradores de diversos estados discutiram...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultado favorável em uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de indenização por perdas e danos. O requerente propôs a ação...
Diante da acusação de suposta desapropriação indireta e perda de lucros, o Estado apresentou contestação garantindo êxito na sentença.
