06/05/2025/
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
O Procurador do Estado Kherson Soares representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) na solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) nesta quarta-feira (30). A Procuradora do Estado Taís…
Atuação da PGE-RO assegura respaldo jurídico às medidas do Estado no enfrentamento às queimadas e na proteção da coletividade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelos Procuradores do Estado, Thiago…
Os interessados deverão encaminhar o requerimento de habilitação entre os dias 03 de maio e 31 de maio de 2021; A proposta para o acordo direto tem o valor inicial previsto de R$…
O sentimento que flama no coração institucional da Procuradoria é o de colaboração com as demais instituições democráticas, colaboração esta que busca-se estreitar a cada dia, como diálogo constante e atuação coordenada nos…
Órgão essencial à justiça, a PGE atua nos interesses do Estado e da sociedade visando garantir a defesa do patrimônio estadual e do meio ambiente, zelando por princípios primordiais à garantia da justiça…
Ao longo de sua existência, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) tem alicerçado projetos que objetivam contribuir com o atendimento célere e eficaz advindo da Administração Pública Estadual e da sociedade…
Exercendo a função de consultor da administração pública estadual e atuando como instituição permanente essencial à Justiça, a PGE é peça fundamental para o aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses…
Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!
Iniciou nesta segunda-feira (18), a atualização do cadastro de servidores públicos estaduais, agora obedecendo ao mês de aniversário de cada um. Atualmente, o estado tem 54.039 servidores. O Governo de Rondônia cumpre desta…
Escolhido e nomeado pelo procurador geral do Estado – Maxwel Mota de Andrade, dentre os integrantes estáveis da carreira de Procuradores do Estado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei Complementar nº 620,…
A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto N° 25.728 de 15 de janeiro de…
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tomou como medida de segurança o agendamento prévio para atendimento presencial de assuntos relativos à Dívida Ativa, sob a…
