23/05/2025/
PGE-RO integra grupo que vai propor normas nacionais para garantir mais segurança e clareza na cobrança de débitos fiscais.
PGE-RO integra grupo que vai propor normas nacionais para garantir mais segurança e clareza na cobrança de débitos fiscais.
Atuação integrada busca garantir o correto cumprimento das obrigações legais e fortalecer a gestão pública em Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Fábio Henrique, participou,...
Iniciativas fortalecem a promoção da justiça restaurativa e ampliam o amparo às vítimas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Kherson Soares, esteve presente na Solenidade de...
Mais da metade das pessoas que tiveram resultado positivo para Covid-19 foram curadas. A informação faz parte dos dados divulgados nesta terça-feira (7), pelo governo de Rondônia, que apresenta o Estado com 56%...
O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios para enquadramento dos municípios nas fases do Plano de Ação “Todos por Rondônia”....
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Execuções Judiciais, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), gerou uma economia de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões,...
O Governo de Rondônia adota sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados, durante o período de Calamidade Pública. “A situação de pandemia vívida...
O estado de Rondônia tem destacado-se na questão do enfrentamento ao coronavírus, atingindo a terceira posição no Brasil em realização de testes rápidos, bem como mantendo-se entre os estados com menores índices de...
Nascido e criado em Porto Velho, o filho de Livino Lopes e Francisca Lopes da Costa era uma criança que adorava brincar de futebol com os amigos. Irmão do Jurandir, José, Jaiede, Janice,...
O governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 11, no Diário Oficial do Estado de 29 de junho, que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, 3 e 4,...
Em audiência pública, realizada por videoconferência presidida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), para avaliação das medidas de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho, nessa...
Em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) garantiu a aquisição de 30 ventiladores pulmonares, essenciais para pacientes contaminados pela...
Desde que começou a realizar os exames específicos para o diagnóstico do novo coronavírus, no dia 19 de março, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) já liberou aproximadamente 18 mil resultados para...
