PGE-RO orienta sobre regras de proteção de dados e igualdade no acesso ao serviço público
PGE-RO orienta sobre regras de proteção de dados e igualdade no acesso ao serviço público
PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado
O projeto GOVERNAR é uma rede de governança colaborativa formada por instituições do sistema de Justiça e controle de Rondônia, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a efetividade dos...
Na manhã desta segunda-feira (04), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador e Presidente da Associação dos Procuradores de Rondônia, Kherson Maciel Gomes Soares, se reuniu com o Comandante...
Em reunião, as duas instituições avaliaram o funcionamento dos procedimentos de controle da Dívida Ativa.
O evento foi um marco histórico para Rondônia. Na manhã desta quinta-feira, 29, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) na solenidade de posse...
Na manhã desta quarta-feira (28), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) se reuniu com a Casa Civil e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (SINTERO) para discutir...
Na manhã da última terça-feira, 27 de fevereiro, ocorreu uma reunião de suma importância nas instalações da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO). O encontro reuniu membros e colaboradores essenciais envolvidos no...
Na manhã desta terça-feira, 27, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da abertura do II Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, realizado no auditório da Faculdade Católica de Rondônia....
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), através da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), obteve resultado favorável em um processo judicial que trata sobre a execução do reajuste de...
Ação movida pela PGE/RO no STF foi julgada procedente e União deverá arcar com despesas pagas pelo Estado desde os pedidos administrativos feitos pelos Servidores. Transitou em julgado no dia 20/02/2024 uma das...
Execução movida pelo SIMPORO em face do Estado foi extinta, concretizando o êxito na defesa judicial. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por intermédio dos Procuradores lotados na Procuradoria de Execuções,...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e restituição de valores movida contra o Estado de Rondônia. Ao representar o ente público,...