09/05/2025/
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de...
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de...
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do...
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
O procurador-geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O...
No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente no Palácio Rio Madeira será das 12h às 18h, e no dia 27, quarta-feira, das 7h às 13h. São dias de jogos da seleção brasileira de...
A Medida Provisória 817/2018 regulamenta a PEC 98 e beneficia servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. O Plenário do Senado aprovou na noite dessa segunda-feira (28) o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 817, que regulamenta transposição dos servidores para o quadro da União. A informação foi repassada pelo procurador Luciano Alves, e diretores do...
Decisão judicial do Juízo da Comarca de Porto Velho determina a liberação e o desbloqueio da saída das distribuidoras de combustíveis que encontram-se localizadas na Estrada de Belmont, possibilitando o trânsito de caminhões...
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de...
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA O aplicativo Tô No Controle/Opine Aí, lançado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), na manhã de segunda-feira (23), contribuirá para que os gestores e funcionários públicos possam refletir...
Brasília receberá, de 11 a 13 de abril, o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cuja realização é apoiada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Cerca...
A medida provisória (MPV) 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada nesta terça-feira (10) pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi...
O Procurador Geral Adjunto do Estado de Rondônia, Dr. Leri Antônio Souza e Silva, determinou a prorrogação da validade do Concurso Público, regido pelo Edital n° 01, publicado no DOE n° 2783...
