29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Uma das mais importantes ações de incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo de Porto Velho, passa pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O Distrito Industrial da cidade, localizado em frente ao Hospital das…
O evento será na cidade de Porto Velho, no dia 09 de novembro das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, e…
Um termo de cooperação inédito entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), visando agilizar os trabalhos de cálculos em…
À frente da Procuradoria Ambiental há pouco mais de 2 anos, os Procuradores do Estado Matheus Carvalho Dantas e Antonio Isac Nunes Cavalcante fazem um balanço positivo da atuação do órgão ao longo…
Conforme o Decreto 22.303, publicado no dia 29/09/17, informamos que a atualização dos dados cadastrais será realizada no Portal do Servidor, no endereço eletrônico www.intranet.ro.gov.br, no qual cada servidor deverá criar login e senha…
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A programação…
O procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, e o Procurador Geral adjunto Lerí Antônio Souza e Silva, homenagearam todas as assistentes de gabinete da PGE pelo dia da secretária. Os…
Redefinição do modelo de trabalho promovendo a eficiência da gestão e economia para os cofres públicos. Este é objetivo da implantação do processo eletrônico para tramitação de documentos a partir da utilização do…
