14/07/2025/
Solenidade oficial marca novo ciclo na DPE-RO e consolida a articulação entre as instituições do Estado.
Solenidade oficial marca novo ciclo na DPE-RO e consolida a articulação entre as instituições do Estado.
Indicação reforça relevância da Advocacia Pública no sistema eleitoral. O procurador do Estado de Rondônia Kherson Maciel Gomes Soares foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A nomeação foi...
Trabalho do Procurador-Geral reforça o papel da instituição no debate sobre segurança jurídica e boas práticas públicas. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na primeira reunião da Comissão Nacional da...
22 de Setembro – Dia do Contador Foi escolhido como dia do contador o dia 22 de setembro (Dia do Bacharel em Ciências Contábeis), por ter sido criado, nesta data, em 1945, o...
Em 2010, pelo menos 9 governos estaduais e prefeituras aprovaram leis que obrigam ou estimulam empresas contratadas pelo poder público a ter uma cota de 2% a 10% de ex-presos entre...
No encerramento do 43º Congresso dos Procuradores FHC fez um balanço das mudanças enfrentadas pelo Brasil desde 1988, e disse que a importância atual dada às procuradorias foi reflexo do choque cultural...
A conferência de encerramento do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF foi ministrada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que entre outros assuntos, abordou crise da democracia...
O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia de trabalho do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF abordando a necessidade urgente...
Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes, esse foi o tema do primeiro painel do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Participaram do debate...
Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes,...
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram...
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
