
Solenidade oficial marca novo ciclo na DPE-RO e consolida a articulação entre as instituições do Estado.
Solenidade oficial marca novo ciclo na DPE-RO e consolida a articulação entre as instituições do Estado.
Indicação reforça relevância da Advocacia Pública no sistema eleitoral. O procurador do Estado de Rondônia Kherson Maciel Gomes Soares foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A nomeação foi...
Trabalho do Procurador-Geral reforça o papel da instituição no debate sobre segurança jurídica e boas práticas públicas. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na primeira reunião da Comissão Nacional da...
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia...
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE-RO, conseguiu uma vitória importante para economia do estado. Foi em sede de exceção de pré-executividade, nos autos n. 0179373-44.1996.8.22.0001. Na decisão da juíza Inês...
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, entregou no dia (3) deste mês, os carros novos para as coordenadorias Regionais de Ji-Paraná; Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A entrega aconteceu...
PLATAFORMA FÓRUM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSE AGORA Experiência e Conhecimento Jurídico trabalhando ao seu lado. Você terá acesso à mais completa Plataforma Digital de conhecimento jurídico em língua portuguesa. Todo esse conteúdo está...
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra
💼 Procuradoria Administrativa (PA) / yuri.melo@pge.ro.gov.br
Procuradoria Fiscal (PF) / Procuradoria de Direitos Humanos (PDH) paulla.sousa@pge.ro.gov.br
Procuradoria Administrativa (PA) / PGE junto à Superintendência Estadual de Compras e Licitações (PGE-SUPEL) gabriel.simoes@pge.ro.gov.br
💼 Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS) / raphael.morais@pge.ro.gov.br