17/04/2026/
Projeto Campanha Legal reúne instituições e sociedade para esclarecer regras do período pré-eleitoral na capital e no interior.
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Homenagem evidencia a relevância da atuação jurídica na defesa do Estado e na garantia da segurança das decisões administrativas.
Inscrições seguem abertas até 4 de maio para processo seletivo que reúne sociedade civil e instituições de ensino superior, com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos humanos em Rondônia.
Moradores de Porto Velho (RO) reclamam que os medicamentos de uso contínuo, estão em falta. Para que o tratamento não seja prejudicado, muitos acabam comprando os remédios mesmo sem condições financeiras. A aposentada...
VEJA A PROGRAMAÇÃO 1ª. Palestra Dr. Marcello Terto e Silva – A atuação da OAB nas prerrogativas da Advocacia Pública Debatedora: Drª Maracélia Oliveira 2ª. Palestra Dr. Leonardo Carneira da Cunha –...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vai promover o seminário “Tendências do Processo Civil” direcionado a estudantes, operadores do direito e procuradores. A...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Filho, participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª reunião da Comissão Mista Especial (CME) sobre a Lei Kandir. A...
Fonte: Da Redação – O RONDONIENSE Cerca de 7 mil processos já foram deferidos pelo Governo Federal, deste total 3 mil servidores já foram transpostos para o quadro da União. A transposição dos...
Uma das mais importantes ações de incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo de Porto Velho, passa pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. O Distrito Industrial da cidade, localizado em frente ao Hospital das...
O evento será na cidade de Porto Velho, no dia 09 de novembro das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Teatro Palácio das Artes de Rondônia, e...
Um termo de cooperação inédito entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), visando agilizar os trabalhos de cálculos em...
À frente da Procuradoria Ambiental há pouco mais de 2 anos, os Procuradores do Estado Matheus Carvalho Dantas e Antonio Isac Nunes Cavalcante fazem um balanço positivo da atuação do órgão ao longo...
Conforme o Decreto 22.303, publicado no dia 29/09/17, informamos que a atualização dos dados cadastrais será realizada no Portal do Servidor, no endereço eletrônico www.intranet.ro.gov.br, no qual cada servidor deverá criar login e senha...
