Rondônia, juntamente com outros sete Estados e a União, alcançou um marco histórico na arrecadação da dívida ativa em 2024, com valores que superaram R$ 14 (quatorze) bilhões, conforme destacado em recente publicação do Valor Econômico. O levantamento, realizado em parceria com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), revela que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Goiás e Rondônia alcançaram crescimento expressivo na recuperação de créditos, impulsionados por estratégias modernas e eficientes de cobrança.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) destacou-se nesse cenário ao implementar estratégias inovadoras de cobrança e intensificar a fiscalização dos devedores, que resultaram no crescimento de mais de 23,4% na arrecadação de dívida ativa de 2023 para 2024.
Somente nos primeiros sete meses de 2024, de janeiro a julho, a arrecadação da dívida ativa registrou um aumento de 27% em comparação ao mesmo período de 2023. Março foi particularmente notável, com um crescimento de 69,73% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Outros meses também apresentaram incrementos significativos: abril (10,79%), junho (19,76%) e julho (59,15%).
Ao todo, o ano de 2024 encerrou com uma arrecadação expressiva de quase R$ 185 milhões, consolidando os esforços da PGE-RO em fortalecer as finanças do Estado. Esse desempenho reflete o sucesso das ações implementadas pelo órgão, que incluem a intensificação e modernização dos métodos de cobrança, o uso de inteligência artificial e a automação de processos.
A Procuradora Diretora da Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF), Mariana Loiola, que esteve à frente da gestão dessas ações até o início de novembro de 2024, ressaltou a importância das estratégias adotadas.
“A modernização dos processos e a adoção de ferramentas tecnológicas, como a inteligência artificial, têm sido fundamentais para identificar e recuperar créditos de forma mais ágil e eficiente. Além disso, a intensificação no ajuizamento de execuções fiscais e o recorde no protesto de débitos em cartórios têm garantido um alto índice de recuperabilidade, beneficiando diretamente as finanças do Estado”, afirmou.
Em novembro de 2024, a PGE-RO deu um passo estratégico ao instituir o Núcleo Gestor da Dívida Ativa (NGDA), sob a direção do Procurador do Estado Mateus Barreto. Vinculado à PAF, o núcleo foi criado para aprimorar a gestão e recuperação de créditos públicos, aumentando a eficiência administrativa e fortalecendo a atuação do Estado na regularização de receitas. A iniciativa contribui diretamente para o crescimento das arrecadações e para benefícios à sociedade rondoniense.
O Procurador Mateus Barreto destacou o impacto da atuação do NGDA e os próximos passos para a recuperação da dívida ativa.
“Nosso foco é ampliar ainda mais a eficiência na cobrança da dívida ativa, utilizando tecnologia e inteligência de dados para otimizar os processos e reduzir a inadimplência. Com uma atuação cada vez mais estratégica, queremos garantir que os recursos retornem aos cofres públicos de forma célere e sustentável, permitindo mais investimentos em áreas essenciais para a população”, afirmou.
O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, falou da importância da cooperação entre os Estados e a União para o sucesso dessas iniciativas.
“A troca de experiências e o fortalecimento das parcerias entre os entes federativos têm sido fundamentais para alcançarmos esses resultados. Estamos comprometidos em continuar avançando nesse caminho, buscando sempre a excelência na gestão pública”, enfatizou.
Os resultados obtidos pela PGE-RO e pelos demais Estados demonstram que a modernização e a adoção de práticas inovadoras na cobrança da dívida ativa são essenciais para garantir a saúde financeira dos governos estaduais. Com estratégias eficientes e um trabalho coordenado, Rondônia e demais Entes têm mostrado que é possível recuperar recursos significativos, contribuindo para o crescimento e a estabilidade econômica do país.
PGE-RO: Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
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