Debates sobre governança e controle contribuem para decisões mais seguras no âmbito público
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue atuando de forma estratégica para garantir mais eficiência, segurança jurídica e qualidade nas políticas públicas do Estado. Como parte desse compromisso, os procuradores do Estado João Paulo Barbosa, Leandro Castro Souza e Pedro Paulo Soares participam do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, realizado entre os dias 6 e 8 de maio, em Maceió.
Com o tema “Assessoria Jurídica, Controle e Gestão nas Leis nº 14.133/21 e 13.303/16”, o congresso se consolida como um espaço de discussão técnica do país, reunindo professores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), especialistas e profissionais de diversas instituições públicas.
A participação da PGE-RO ocorre em um cenário de mudanças importantes na legislação que rege as contratações públicas. As novas normas exigem uma atuação cada vez mais qualificada, responsável e alinhada às boas práticas de gestão e controle. Nesse contexto, a presença dos procuradores no evento reforça o papel da instituição na orientação jurídica segura e na defesa dos interesses do Estado de Rondônia.
Durante o congresso, a programação contempla palestras, painéis e debates voltados à interpretação das leis, à governança, ao controle interno, à responsabilização e à tomada de decisões nas contratações públicas. A iniciativa contribui diretamente para o aprimoramento técnico dos profissionais e para a uniformização de entendimentos jurídicos.
Além da atualização, o encontro também promove a troca de experiências entre instituições de todo o país, fortalecendo a atuação integrada e a disseminação de boas práticas no setor público.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE-RO/CRP
