A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi essencial na decisão de uma ação de cobrança por danos materiais e morais movida contra o Estado de Rondônia. Na ação inicial, a autora alegou negligência por parte do ente público diante da necessidade de cirurgia, buscando...
O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), recebeu nesta manhã (16), o advogado Oscar Netto, representante da GEAP Autogestão em Saúde, para uma reunião de apresentação do plano oferecido pela operadora à PGE/RO. Durante o encontro, foram discutidos...
Procuradoria se comprometeu em buscar soluções efetivas para as questões levantadas, buscando o equilíbrio entre as necessidades dos servidores e as possibilidades do Estado. Na manhã desta terça-feira, 16, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em...
Na manhã de hoje, 16 de abril, ocorreu uma reunião na Casa Civil do Estado de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, do Secretário da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Júnior, juntamente com representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento...
Guia reforça o compromisso da Procuradoria com a legalidade no processo eleitoral. Com a proximidade das Eleições 2024, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) lançou o Manual de Orientações – Eleições Municipais 2024. O documento visa fornecer informações cruciais aos agentes públicos sobre as...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão judicial favorável ao Estado de Rondônia que garante a continuidade das atividades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), após ajuizar uma ação declaratória de ilegalidade de movimento paredista com pedido liminar...
Com base em norma Federal, PGE emite Parecer Vinculante ao direito à amamentação pelas servidoras estaduais por até 6 meses após o término da licença maternidade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), seguindo a linha mestra de valorização e reconhecimento dos direitos dos servidores...
A Procuradoria atuou para garantir que área de utilidade pública estivesse sob domínio do Estado para promover o bem-estar social.
O encontro teve como foco a elaboração de um plano estratégico de parceria interinstitucional. Nesta sexta-feira, 5, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) reuniram-se na sede da PGE, em Porto Velho. O encontro...
Encontro promove fortalecimento da Advocacia Pública no país. Na manhã desta quarta-feira, 03, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou de mais uma reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). No encontro, realizado na sede da Escola...
