27/06/2024-
Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS) / andre.morais@pge.ro.gov.br
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Este Edital é um chamado à você, cidadão, para juntar-se a nós na melhoria e aperfeiçoamento do Plano de Integridade da Procuradoria Geral, que tem a missão de defender o Estado de Rondônia com base nos princípios constitucionais e éticos, contribuindo efetivamente na otimização da Administração…
Na manhã desta sexta-feira, 17, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) estiveram em uma reunião com o Desembargador Raduan Miguel Filho, sucessor da presidência no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Diante da acusação de suposta desapropriação indireta e perda de lucros, o Estado apresentou contestação garantindo êxito na sentença.
Na manhã desta sexta-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na Sessão Solene de posse de Victor Hugo de Souza Lima, no cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou uma reunião na manhã de hoje (04), na qual foram abordados temas de grande relevância para a gestão da Procuradoria Fiscal e a atuação estratégica em favor do Estado.
PGE-RO promoveu com sucesso curso sobre nova Lei de Licitações e Contratos, capacitando servidores de diversos órgãos de Rondônia. Abordando as mudanças e melhores práticas, o evento destacou a importância da capacitação para aprimorar a administração pública.
A participação da PGE no rito oficial de posse reafirma o apoio e a valorização do trabalho realizado pelo MP-RO.
A Procuradoria Trabalhista obteve decisão judicial favorável aos interesses da Fazenda Pública.
O recurso especial interposto pela apelante não foi admitido e o processo transitou em julgado.
