09/05/2025/
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de...
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de...
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do...
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
Lei foi criada objetivando prestar homenagem à advocacia, pelo papel fundamental na sociedade. O Governo do Estado de Rondônia oficializou uma importante homenagem à advocacia, com a instituição do Dia Estadual da Advocacia....
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia garantiu êxito na sentença ao provar inexistência de erro médico em processo de ação indenizatória por supostos danos morais. O processo transcorreu sem nenhum incidente digno...
A Procuradoria demonstrou que o Estado de Rondônia atuou de forma vantajosa para o erário. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma vitória judicial após o Ministério Público de Rondônia...
O ano de 2023 foi marcado por uma série de realizações e avanços significativos para a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO). Ao longo dos últimos meses, a instituição consolidou seu compromisso...
No último dia 15 de dezembro, a regional de Vilhena da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) celebrou sua confraternização anual, reunindo membros e servidores da instituição. O evento, realizado na sede...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou papel importante na defesa do erário estadual em uma ação de indenização movida contra o Estado no valor de R$ 53 mil reais. Na...
A PGE informa que, a partir do dia 1 de janeiro de 2024, os registros de ponto eletrônico de entrada e saída poderão ser feitos pelo Caipora ou pelo Portal do Servidor.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve êxito na defesa do interesse público em uma ação movida na área da saúde. A atuação eficaz da PGE garantiu cerca de 2 milhões...
A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) desempenhou um papel fundamental na vitória do Estado em um caso de indenização por danos morais e materiais. Inicialmente, a parte autora alegou...
A atuação da Procuradoria foi essencial para o êxito no processo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em uma ação de restituição de valores movida contra o Estado. O...
