01/09/2025/
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Homenagem reconhece o trabalho de Procuradores que contribuem para o fortalecimento da Justiça e o desenvolvimento de Rondônia.
Atendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, Corte reafirma que o entendimento de que Rondônia possui legislação que autoriza a cobrança de Diferencial de Alíquota de empresas que fazem a opção pelo Simples...
Evento destacou avanços, desafios e boas práticas da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Na manhã de hoje, 16 de abril, ocorreu uma reunião na Casa Civil do Estado de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, do Secretário da Casa Civil, José...
Guia reforça o compromisso da Procuradoria com a legalidade no processo eleitoral. Com a proximidade das Eleições 2024, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) lançou o Manual de Orientações – Eleições...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão judicial favorável ao Estado de Rondônia que garante a continuidade das atividades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO),...
Com base em norma Federal, PGE emite Parecer Vinculante ao direito à amamentação pelas servidoras estaduais por até 6 meses após o término da licença maternidade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia...
A Procuradoria atuou para garantir que área de utilidade pública estivesse sob domínio do Estado para promover o bem-estar social.
O encontro teve como foco a elaboração de um plano estratégico de parceria interinstitucional. Nesta sexta-feira, 5, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e do Tribunal de Justiça do Estado...
Encontro promove fortalecimento da Advocacia Pública no país. Na manhã desta quarta-feira, 03, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou de mais uma reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos...
Parabéns, Romário do Nascimento Oliveira, Técnico da Procuradoria Geral, por sua contribuição, competência e elevado espírito de colaboração no desenvolvimento de suas funções, em especial, pelo exitoso trabalho realizado na Diretoria de Tecnologia...
Guia garante transparência com a sociedade e promove maior confiança na instituição. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) publicou o “Guia de Boas Práticas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Na demanda de obrigação de fazer, a Procuradoria apresentou contestação que contribuiu para a improcedência da ação. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) logrou êxito em uma ação de obrigação de...
