29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Na ocasião o Governador recebeu um convite especial do desembargador para a sua posse como o novo presidente do Tribunal de Justiça. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria Geral do Estado…
Na manhã desta sexta-feira (24), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a visita do Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Velho, Salatiel Lemos Valverde acompanhado da equipe técnica. Na ocasião,…
Em encontro estratégico, a Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas discutem transparência e eficácia na administração. Uma parceria que promete benefícios diretos aos cidadãos de Rondônia. A reunião evidenciou a relevância do…
A PGE/RO recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) em uma reunião focada em agilizar um processo de precatório que beneficiará mais de 6800 servidores. O Procurador-Geral…
A visita do Coronel Braguin à PGE/RO ressalta a importância da colaboração entre as forças de segurança e os órgãos da Administração Pública Estadual.
Na manhã da última quarta-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião estratégica com o intuito de discutir questões fundamentais relacionadas ao Núcleo de Litigância em Massa de…
PGE/RO, TCE/RO, COGES/RO e CGE/RO encontraram-se em uma reunião para discutir temas referentes às demonstrações contábeis de 2023 do TCE. Representantes da Procuradoria esclareceram competências e acordos sobre a contabilização da Dívida Ativa…
A PGE/RO reafirmou seu compromisso com um ambiente educacional mais seguro durante reunião da CPJR para ampliação de práticas restaurativas em escolas públicas de Rondônia. O projeto busca uma abordagem não punitiva, focando…
Na manhã desta terça-feira (21), a Comitiva da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, realizou uma visita estratégica à Prefeitura de Ji-Paraná. Na ocasião, a Comitiva foi recepcionada pelo Prefeito da cidade Isaú…
Na manhã desta terça-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) reforçou seu compromisso com a regional de Ji-Paraná por meio de uma visita oficial realizada pela comitiva liderada pelo Procurador-Geral,…
