29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Na manhã desta terça-feira, dia 21 de novembro, a Comitiva da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi cordialmente recebida pelo Comandante: Tenente-Coronel PM Eber Milton Barros de Oliveira da Polícia Militar…
A Comitiva da Procuradoria Geral de Rondônia (PGE/RO) se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com os servidores da regional de Ji-Paraná no auditório da Polícia Militar. O propósito central da reunião foi…
A PGE/RO esteve em uma reunião do Comitê Executivo de Saúde Estadual. O encontro abordou temas cruciais relacionados a cirurgias, com ênfase em intervenções cardiológicas, pediátricas e ortopédicas, tanto de urgência quanto eletivas,…
Turma Recursal deu provimento ao Recurso Inominado, julgando improcedentes os pedidos iniciais A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) garantiu êxito em ação de cobrança movida em desfavor do Estado de Rondônia…
Na manhã de quinta-feira, 16, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia…
Na manhã desta sexta-feira, 17, representantes da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) estiveram em uma reunião com o Desembargador Raduan Miguel Filho, sucessor da presidência no Tribunal de Justiça de Rondônia…
O Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na manhã desta sexta-feira,…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na solenidade de ratificação de posse e recondução do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT), Carlos Alberto Lopes…
Como forma de fortalecer laços interinstitucionais e estreitar parcerias em prol do desenvolvimento estadual, uma comitiva de Procuradores do Estado representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) em visitas à diversas…
Na manhã da última terça-feira, dia 14, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) reforçou seu compromisso com a eficiência administrativa ao realizar uma reunião estratégica na regional de Cacoal. A comitiva,…
