23/05/2025/
PGE-RO integra grupo que vai propor normas nacionais para garantir mais segurança e clareza na cobrança de débitos fiscais.
PGE-RO integra grupo que vai propor normas nacionais para garantir mais segurança e clareza na cobrança de débitos fiscais.
Atuação integrada busca garantir o correto cumprimento das obrigações legais e fortalecer a gestão pública em Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Fábio Henrique, participou,...
Iniciativas fortalecem a promoção da justiça restaurativa e ampliam o amparo às vítimas. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado Kherson Soares, esteve presente na Solenidade de...
Haroldo Batisti foi empossado como o novo Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em cerimônia simbólica realizada na PGE. A equipe da Procuradoria de Rondônia parabeniza Haroldo e reafirma seu...
Na manhã desta segunda-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) vivenciou um momento especial em comemoração ao Dia Mundial da Gentileza. A iniciativa, que visava promover a integração entre os...
Evento reuniu profissionais do universo jurídico e promoveu a troca de conhecimento.
A PGE/RO participou da reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional dos Procuradores. Na reunião, os Procuradores de diversos estados discutiram...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve resultado favorável em uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de indenização por perdas e danos. O requerente propôs a ação...
Diante da acusação de suposta desapropriação indireta e perda de lucros, o Estado apresentou contestação garantindo êxito na sentença.
Na manhã desta sexta-feira (21), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na Sessão Solene de posse de Victor Hugo de Souza Lima, no cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou uma reunião na manhã de hoje (04), na qual foram abordados temas de grande relevância para a gestão da Procuradoria Fiscal e a atuação...
PGE-RO promoveu com sucesso curso sobre nova Lei de Licitações e Contratos, capacitando servidores de diversos órgãos de Rondônia. Abordando as mudanças e melhores práticas, o evento destacou a importância da capacitação para...
A participação da PGE no rito oficial de posse reafirma o apoio e a valorização do trabalho realizado pelo MP-RO.
