29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
O Procurador Geral esteve em reunião com a Comissão de Acompanhamento Legislativo para debater assuntos de interesses jurídicos e sociais.
Em reunião foram apresentados projetos e metas para 2023 e discutidas as melhores formas de alcançá-los.
Ferramentas tecnológicas foi tema do evento de capacitação para os servidores da Procuradoria do Contencioso.
PGE recebeu Moção de Louvor do CREFITO 18 como forma de agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade.
Maxwel Mota de Andrade permanece no cargo de Procurador-Geral do Estado de Rondônia no segundo mandato do Governador Marcos Rocha. Maxwel foi empossado em cerimônia realizada no dia 1º de janeiro, domingo, no…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) informa que está realizando Consulta Pública acerca do registro contábil e fluxo de homologação dos saldos em estoque da Dívida Ativa do Estado.
A conquista é referente a um programa da Secretaria de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP.
As mães servidoras da PGE-RO se encontraram nesta terça, 10, e participaram de uma roda de conversa. Na oportunidade compartilharam as experiências, desafios e alegrias da jornada de ser mãe e trabalhadora.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia realizou na manhã desta quinta-feira, 28, o primeiro treinamento de funcionalidade do novo sistema Kanoê. O evento foi ministrado pelo Procurador Leandro José de Souza Bussioli…
Os Procuradores do Estado de Rondõnia se reuniram nesta segunda-feira, 25, para definir o alinhamento estratégico da instituição, revisar procedimentos e analisar de projetos voltados à representação jurídica do Estado.
