PGE-RO orienta sobre regras de proteção de dados e igualdade no acesso ao serviço público
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PGE-RO e Corpo de Bombeiros alinham entendimentos para ampliar a segurança jurídica no Estado
O projeto GOVERNAR é uma rede de governança colaborativa formada por instituições do sistema de Justiça e controle de Rondônia, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a efetividade dos...
Na manhã de hoje, 18 de abril, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião que teve como principal objetivo apresentar o projeto de inteligência artificial, uma iniciativa que visa...
Evento realizado pela Defensoria Pública busca soluções inovadoras para reduzir a judicialização das demandas de saúde em Rondônia. Na manhã desta quarta-feira, 17, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou do...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi essencial na decisão de uma ação de cobrança por danos materiais e morais movida contra o Estado de Rondônia. Na ação inicial, a autora...
O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Denger Queiroz, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), recebeu nesta manhã (16), o advogado Oscar Netto, representante da GEAP Autogestão em Saúde, para uma reunião de...
Procuradoria se comprometeu em buscar soluções efetivas para as questões levantadas, buscando o equilíbrio entre as necessidades dos servidores e as possibilidades do Estado. Na manhã desta terça-feira, 16, o Procurador-Geral do Estado,...
Na manhã de hoje, 16 de abril, ocorreu uma reunião na Casa Civil do Estado de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral do Estado, Thiago Denger Queiroz, do Secretário da Casa Civil, José...
Guia reforça o compromisso da Procuradoria com a legalidade no processo eleitoral. Com a proximidade das Eleições 2024, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) lançou o Manual de Orientações – Eleições...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma decisão judicial favorável ao Estado de Rondônia que garante a continuidade das atividades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO),...
Com base em norma Federal, PGE emite Parecer Vinculante ao direito à amamentação pelas servidoras estaduais por até 6 meses após o término da licença maternidade. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia...
A Procuradoria atuou para garantir que área de utilidade pública estivesse sob domínio do Estado para promover o bem-estar social.