29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
Na manhã desta terça-feira, dia 5 de dezembro, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador do Estado, Thiago Denger Queiroz, recebeu a visita institucional do Defensor Público do Estado de…
01.01.2021 a 31.07.2023
01.12.2011 a 01.10.2013
01.01.2011 a 01.12.2011
14.08.2000 a 01.01.2003
01.01.1999 a 14.08.2000
