29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
09.10.1995 a 31.12.1998
01.01.1995 a 09.10.1995
10.12.1992 a 31.12.1994
15.03.1991 a 10.12.1992
15.03.1987 a 28.11.1988
28.01.1982 a 08.05.1985
01.01.1981 a 28.01.1982
