29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
O Ateliê de Software representa uma forma de terceirização com o propósito de impulsionar o desenvolvimento de softwares e tecnologias. Na última quinta-feira (30), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou…
A PGE/RO convida toda a comunidade a participar da elaboração do Plano de Integridade da instituição até dia 11 de dezembro.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) informa que foi liberado o resultado do diagnóstico institucional de equidade nas Procuradorias-Gerais dos Estados (PGEs) e na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). O resultado foi…
Este Edital é um chamado à você, cidadão, para juntar-se a nós na melhoria e aperfeiçoamento do Plano de Integridade da Procuradoria Geral, que tem a missão de defender o Estado de Rondônia…
Os novos membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foram empossados em uma cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 01. A solenidade, realizada no Auditório Jerônimo Santana, representou…
Melhorias no sistema da instituição potencializarão a atuação da Procuradoria de Ativos Financeiros. Na manhã desta quarta-feira, 29, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) promoveu uma reunião estratégica com o objetivo…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) informa que a partir da próxima segunda-feira (04), o local de atendimento da Dívida Ativa da PGE/RO será transferido para o Tudo Aqui. A partir…
Na visita foram discutidas questões importantes de interesse mútuo, destacando a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo Na tarde desta terça-feira (28), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) recebeu a…
Valor obtido em execução fiscal será destinado a programas que beneficiem a população de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve uma conquista significativa em uma ação de execução fiscal…
O compromisso jurídico e a participação ativa da PGE-RO foi fundamental para assegurar a legalidade em significativo investimento destinado à educação. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia…
