29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
A Procuradoria ajuda os cidadãos a esclarecer uma questão muito simples, mas que gera muita dúvida. Afinal, quem tem e quem não tem direito ao recebimento do auxílio emergencial? A resposta está nessa…
A Procuradoria Geral de Rondônia conta uma nova servidora efetiva. Foi empossada a Analista Processual, Winnie Caldas, para reforçar as ações da Representação Judicial da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia em Brasília/DF.…
A Procuradoria Geral de Rondônia (PGE-RO) intermediou o contrato da SEDUC que vai possibilitar a pós-graduação em nível Strictu Sensu de 90 professores estaduais em cursos de Mestrado e Doutorado (45 vagas para…
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) publicou a abertura das inscrições, de 17 a 26 de maio de 2021, para processo seletivo de estagiários, para os cursos de Contabilidade e Tecnologia…
Quem tem valores a receber do Estado de Rondônia pode encaminhar o requerimento de habilitação até o dia 31 de maio.
Os interessados deverão encaminhar o requerimento de habilitação entre os dias 03 de maio e 31 de maio de 2021; A proposta para o acordo direto tem o valor inicial previsto de R$…
O sentimento que flama no coração institucional da Procuradoria é o de colaboração com as demais instituições democráticas, colaboração esta que busca-se estreitar a cada dia, como diálogo constante e atuação coordenada nos…
Órgão essencial à justiça, a PGE atua nos interesses do Estado e da sociedade visando garantir a defesa do patrimônio estadual e do meio ambiente, zelando por princípios primordiais à garantia da justiça…
Ao longo de sua existência, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) tem alicerçado projetos que objetivam contribuir com o atendimento célere e eficaz advindo da Administração Pública Estadual e da sociedade…
Exercendo a função de consultor da administração pública estadual e atuando como instituição permanente essencial à Justiça, a PGE é peça fundamental para o aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses…
