29/04/2025/
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
Com base em decisões do STF e da legislação do SUS, Justiça reconhece o direito do Estado ao ressarcimento.
O evento promove a capacitação de organizações sociais e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam a sociedade rondoniense. Em atenção ao interesse público e à promoção de políticas sociais inovadoras, representando a…
A solenidade ressaltou o compromisso da Advocacia Pública com a justiça e a boa gestão pública, reconhecendo a dedicação dos Procuradores do Estado no fortalecimento das instituições e no atendimento ao interesse público.
O procurador-geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O…
No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente no Palácio Rio Madeira será das 12h às 18h, e no dia 27, quarta-feira, das 7h às 13h. São dias de jogos da seleção brasileira de…
A Medida Provisória 817/2018 regulamenta a PEC 98 e beneficia servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. O Plenário do Senado aprovou na noite dessa segunda-feira (28) o…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 817, que regulamenta transposição dos servidores para o quadro da União. A informação foi repassada pelo procurador Luciano Alves, e diretores do…
Decisão judicial do Juízo da Comarca de Porto Velho determina a liberação e o desbloqueio da saída das distribuidoras de combustíveis que encontram-se localizadas na Estrada de Belmont, possibilitando o trânsito de caminhões…
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de…
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA O aplicativo Tô No Controle/Opine Aí, lançado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), na manhã de segunda-feira (23), contribuirá para que os gestores e funcionários públicos possam refletir…
Brasília receberá, de 11 a 13 de abril, o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cuja realização é apoiada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Cerca…
A medida provisória (MPV) 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada nesta terça-feira (10) pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi…
